6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022

No dia vinte e um de março de 2022, às dezenove horas, a Câmara Municipal reuniu-se para realizar a sexta sessão plenária ordinária, que contou com a presença dos nove Vereadores e público que a prestigiou.
As matérias apresentadas na Pauta e que foram discutidas, sem caráter de deliberação, foram as seguintes:
 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 005/2021 que autoriza a celebrar termo de cooperação entre o Estado do Rio Grande Do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública com a interveniência da Brigada Militar, para viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, por meio de videomonitoramento, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 006/202 que autoriza a custear despesas com emolumentos, certidões e outras despesas cartorárias e registrais oriundas de regularização fundiária de interesse social.
 
Pedido de Informação nº 003/2022 de autoria do vereador Alex Maria, Andrea R. Gutt, Irson Milani e Rodrigo Oliboni que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhada a prestação de contas da ACIERS referente ao recebimento e aplicação de R$ 72.500,00 pela realização do Natal Família 2021.
 
 
As matérias que estavam tramitando passaram para a Ordem do dia para serem deliberadas, foram as seguintes:
 
 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 003/2021 que autoriza a efetuar processo seletivo para contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.
 
Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos. 
 
 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 004/202 que altera a redação do art. 40 da lei municipal nº. 1.611, de 16/11/2013 e dá outras providências.
 
Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos. 
 
 
Pedido de Informação nº 002/2022 de autoria do vereador Alex Maria que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja informado quantos munícipes recebem medicamentos controlados e quais os critérios para dispensação destes fármacos assim como dos não controlados.
 
Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos. 
 
Indicação nº 011/2022 de autoria do vereador Alex Maria que sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova o cercamento e reforma na pracinha localizada na Avenida Danilo Lorenzi.
 
Teve pareceres favoráveis e será encaminhada a quem de direito
 
 
Indicação nº 012/2022 de autoria do vereador Alex Maria, Andrea R. Gutt, Irson Milani e Rodrigo Oliboni que sugerem ao Poder Executivo Municipal para que crie um programa municipal de subsídios aos agricultores que enfrentam as consequências da estiagem visando oportunizar valor correspondente a aquisição de no mínimo vinte sacas de milho.
 
Teve pareceres favoráveis e será encaminhada a quem de direito
 
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 04 de abril às 19 horas.
 
Link de transmissão da Sessão Ordinária pela rede social facebook.
 
https://www.facebook.com/camara.ers/videos/311678700988874