No dia vinte de junho de 2022, às dezenove horas, a Câmara Municipal reuniu-se para realizar a décima quarta sessão plenária ordinária, que contou com a presença dos nove Vereadores e público que a prestigiou.
As matérias apresentadas na Pauta e que foram discutidas, sem caráter de deliberação, foram as seguintes:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 010/2022 que dispõe sobre a remissão total e parcial de créditos não tributários e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 016/2022 que cria, altera e reclassifica padrões de vencimentos de cargos de provimento efetivo, altera a redação do inciso IV da lei municipal nº 1.930, de 22 de março de 2022 e dá outras providências.
As matérias que estavam tramitando passaram para a Ordem do dia para serem deliberadas, o projeto de lei por vir com caráter de urgência foi pautado e passou na ordem do dia para serem deliberados, foram as seguintes:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 022/2022 que altera a redação dos incisos III e V do artigo 13 da Lei Municipal Nº 972, de 29.01.2003.
Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 016/2022 que cria, altera e reclassifica padrões de vencimentos de cargos de provimento efetivo, altera a redação do inciso IV da lei municipal nº 1.930, de 22 de março de 2022 e dá outras providências.
Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022 que autoriza o poder legislativo ceder servente para o poder executivo e dá outras providências.
Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por cinco votos
Moção de Aplauso nº 001/2022 ao senhor André Flores Bonotto de autoria da edilidade pelos relevantes serviços prestados na área da Segurança pública ao município de Entre Rios do Sul, no período que aqui serviu. aprova o Plano de Saneamento Básico do Município de Entre Rios do Sul, e dá outras providências.
Teve discussão e foi aprovado por todos.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 04 de julho às 19 horas.
Link de transmissão da Sessão Ordinária pela rede social facebook.
https://www.facebook.com/camara.ers/videos/311678700988874