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No dia oito de agosto de 2022, às dezenove horas, a Câmara Municipal reuniu-se para realizar a décima nona sessão plenária ordinária, que contou com a presença dos nove Vereadores e público que a prestigiou.
As matérias apresentadas na Pauta e que foram discutidas, sem caráter de deliberação, foram as seguintes:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 021/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 025/2022 que consolida a legislação que dispõe sobre a cobrança de horas máquinas, de veículos de carga e institui o Programa de subsídio por serviços realizados com máquinas, implementos agrícolas e caminhões para melhorias nas propriedades rurais e urbanas; concede incentivos e isenções, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 026/2022 que dispõe sobre os benefícios eventuais da política da assistência social.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 027/2022 que dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de entre rios do sul.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 028/2022 que autoriza o poder executivo a participar do custeio de despesas de conserto de bombas do sistema de abastecimento de água das comunidades e grupos de família.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 029/2022 que ratifica o termo de cooperação técnica e financeira do Comunors com o Daer.
As matérias que estavam tramitando passaram para a Ordem do dia para serem deliberadas, o projeto de lei por vir com caráter de urgência foi pautado e passou na ordem do dia para serem deliberados, foram as seguintes:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 029/2022 que ratifica o termo de cooperação técnica e financeira do Comunors com o Daer.
Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
Indicação nº 026/2022 de autoria do vereador Alex Maria que sugere ao Poder Executivo Municipal para que edifique um campo de futebol sete no bairro Passarin.
Teve pareceres favoráveis e será encaminhada a quem de direito.
Indicação nº 027/2022 de autoria dos vereadores Célio Buczkoski, Jandir Zuravski, Luiz Inácio Gaboardi, Nelci Rampanelli e Rocheli Aparecida de Souza que sugerem ao Poder Executivo Municipal para que execute pavimentação asfáltica nos bairros Tancredo Neves e Esperança.
Teve pareceres favoráveis e será encaminhada a quem de direito.
Indicação nº 028/2022 de autoria do vereador Célio Buczkoski que sugere ao Poder Executivo Municipal para que auxilie a comunidade de Linha Narzetti subsidiando a conta de energia elétrica consumida pela bomba hidráulica que serve aquela localidade.
Teve pareceres favoráveis e será encaminhada a quem de direito.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 22 de agosto às 19 horas.
Link de transmissão da Sessão Ordinária pela rede social facebook.
https://www.facebook.com/camara.ers/videos/311678700988874
