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No dia vinte e dois de agosto de 2022, às dezenove horas, a Câmara Municipal reuniu-se para realizar a vigésima sessão plenária ordinária, que contou com a presença dos nove Vereadores e público que a prestigiou.
As matérias apresentadas na Pauta e que foram discutidas, sem caráter de deliberação, foram as seguintes:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 021/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 030/2022 que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 031/2022 que denomina ruas do perímetro urbano.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 032/2022 que autoriza a adesão ao "programa médicos pelo brasil” e institui ajuda de custo, auxílio moradia e auxílio alimentação ao médico participante do programa, e dá outras providências.
Indicação nº 029/2022 de autoria do vereador Alex Maria que sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova as melhorias necessárias nas tubulações de escoamento de água em todos os bairros.
As matérias que estavam tramitando passaram para a Ordem do dia para serem deliberadas, o projeto de lei por vir com caráter de urgência foi pautado e passou na ordem do dia para serem deliberados, foram as seguintes:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 025/2022 que consolida a legislação que dispõe sobre a cobrança de horas máquinas, de veículos de carga e institui o Programa de subsídio por serviços realizados com máquinas, implementos agrícolas e caminhões para melhorias nas propriedades rurais e urbanas; concede incentivos e isenções, e dá outras providências.
Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 026/2022 que dispõe sobre os benefícios eventuais da política da assistência social.
Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 027/2022 que dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de entre rios do sul.
Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 028/2022 que autoriza o poder executivo a participar do custeio de despesas de conserto de bombas do sistema de abastecimento de água das comunidades e grupos de família.
Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 030/2022 que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público e dá outras providências.
Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 031/2022 que denomina ruas do perímetro urbano.
Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 032/2022 que autoriza a adesão ao "programa médicos pelo Brasil” e institui ajuda de custo, auxílio moradia e auxílio alimentação ao médico participante do programa, e dá outras providências.
Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 05 de setembro às 19 horas.
Link de transmissão da Sessão Ordinária pela rede social facebook.
https://www.facebook.com/camara.ers/videos/311678700988874
