4ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios do Sul/RS, reuniu-se ordinalmente de forma presencial com transmissão pela página no Facebook,  no dia 13 de março de 2023, às 19h, sob a presidência do Vereador Luiz Inácio Gaboardi, que contou com a presença dos nove Vereadores e público que a prestigiou.
A ata da última Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023 foi aprovada por unanimidade.

As matérias apresentadas na Pauta e que foram discutidas, sem caráter de deliberação, foram as seguintes:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.974/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2023, de autoria da Bancada do MDB, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado “Que seja informado a quantidade de agricultores atendidos pelas seguintes máquinas / veículos: máquina de silagem, caminhões e o trator de pneu e total de horas de cada equipamento.”
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 004/2023, de autoria da Bancada do MDB, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja informado os nomes dos profissionais que efetivamente estejam desempenhando serviços no Município e a quais Secretarias se encontram vinculados relativamente as seguintes empresas: Rehabilitare Serviços em Saúde Ltda.; Paulo Cezar Demarco Junior e Cia Ltda.; Gritti, Morais & Dorneles Adv Associados
Assessortec Contabilidade e Cons. S/C LTDA.

INDICAÇÃO Nº 006/2023 de autoria do vereador Lindomar Luis Sirtuli – PT,  que “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que faça doação do barracão construído na Rua São Paulo para a empresa SIG JEANS.”.
INDICAÇÃO Nº 007/2023 de autoria da Bancada do MDB, que “Sugerem ao Poder Executivo Municipal para que conceda isenção de IPTU e cancelamento da dívida ativa aos aposentados acima de 60 anos e as famílias de baixa renda do município que possuam um único imóvel urbano.”
INDICAÇÃO Nº 008/2023 de autoria da vereadora Andrea Rodenco Gutt – PSDB, que “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que edifique uma ondulação transversal na localidade de Linha Narzetti em frente à Igreja.”

As matérias que estavam tramitando passaram para a Ordem do dia para serem deliberadas, foram as seguintes:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.974/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023, REVOGA O § 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791, DE 12.09.2017, CONVALIDA PAGAMENTOS EFETIVADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.872, DE 24.03.2020 E ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.