Realizou-se no dia 8 de março de 2021, às 19 horas, a segunda sessão ordinária virtual da Câmara de Vereadores de Entre Rios do Sul, que contou com a presença online dos nove edis.
As matérias apresentadas na Pauta e que foram discutidas, sem caráter de deliberação, foram as seguintes:
Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 apresenta ao legislativo o Projeto de Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
Indicação nº 009/2021 de autoria do vereador Jandir Zuravski sugere ao Poder Executivo Municipal para que implante Programa de Auxílio ao Magistério Público Municipal no sentido de subsidiar a aquisição de note books para que os professores, em período de pandemia, possam ministrar aulas online.
As matérias que estavam tramitando passaram para a Ordem do dia para serem deliberadas, foram as seguintes:
Projeto de Lei Municipal nº 005/2021 apresenta o Projeto de Lei que visa obter autorização legislativa para promover contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público e dá outras providências.
Teve seu parecer jurídico favorável, foi posto em discussão e aprovado por unanimidade.
Indicação nº 008/2021 de autoria do vereador Alex Maria sugere ao Poder Executivo Municipal para que instale pontos de luz e água no cemitério da comunidade Vila União.
Teve seu parecer jurídico favorável, e será encaminhada a quem de direito.
A próxima sessão ordinária virtual será realizada no dia 22 de março às 19 horas.