Realizou-se no dia 14 de junho de 2021, às 19 horas, a nona sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Entre Rios do Sul, que contou com a presença dos nove edis, assim como do público que a prestigiou.
Não houve matéria para Pauta e discussão.
As matérias que estavam tramitando passaram para a Ordem do dia para serem deliberadas, foram as seguintes:
Na Sessão foi aprovado Projeto de Lei Municipal nº 012/2021 que autoriza a receber imóvel do Estado, em dação em pagamento, referente ao programa Negocia-RS e dá outras providências.
Conforme correspondência anexa, enviada pelo Presidente da AMAU- Associação de Municípios do alto Uruguai, estamos enviando o projeto de lei mencionado na minuta, para possibilitar negociação com o Estado, através de recebimento de imóvel ou fração de imóvel como dação em pagamento de créditos de valores não repassados pelo Estado.
Segundo a correspondência, foi aprovado em Assembleia realizada, que cada Município participará com o percentual de seu crédito para o recebimento, em doação, de imóvel localizado em Erechim, pertence ao DAER e que destinará a abrigar órgãos de interesses comuns dos Municípios, especialmente a estrutura da AMAU.
Indicação nº 022/2021 de autoria dos vereadores Andrea Rodenco Gutt e Rodrigo Oliboni que sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a perfuração de um poço artesiano para os moradores da Linha Tomada da Água.
Teve pareceres favoráveis e será encaminhada a quem de direito.
Indicação nº 023/2021 de autoria dos vereadores Alex Maria, Andrea Rodenco Gutt, Irson Milani e Rodrigo Oliboni que sugere ao Poder Executivo Municipal para que conceda isenção de IPTU aos aposentados do município.
Teve pareceres favoráveis e será encaminhada a quem de direito.
Indicação nº 024/2021 de autoria do vereador Ronaldo Antonio Secco que sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova estudo no sentido de viabilizar a instalação de uma usina fotovoltaica para servir aos próprios municipais.
Teve pareceres favoráveis e será encaminhada a quem de direito.
Indicação nº 025/2021 de autoria do vereador Nelci Rampanelli que sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a aquisição de um concentrador de oxigênio assim como de um gerador de energia elétrica para destinar ao ambulatório municipal.
Teve pareceres favoráveis e será encaminhada a quem de direito
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 21 de junho às 19 horas.