14ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios do Sul/RS, reuniu-se ordinalmente de forma presencial com transmissão pela página no Facebook, no dia 24 de julho de 2023, às 19h, sob a presidência do Vereador Sr. Luiz Inácio Gaboardi, que contou com a presença de todos Vereadores e público que a prestigiou.

 A ata da Sessão Ordinária do dia 03/07/2023 foi aprovada por unanimidade.

As matérias apresentadas na Pauta e que foram discutidas, foram as seguintes:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033/2023, que autoriza a remir a dívida dos produtores rurais locais do Município e dá outras providências;

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2023, que dispõe sobre a remissão de juros, multa moratória aos devedores que efetuarem o pagamento de créditos tributários e não tributários da fazenda municipal ou firmarem termo de confissão de dívida, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023, que altera a lei municipal nº 900/2021 na parte que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Entre Rios do Sul, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/2023, que autoriza o pagamento na forma que estabelece.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 041/2023, que autoriza o pagamento de abono na forma que estabelece.

REQUERIMENTO para que o Projeto de Lei nº 039/2023 que trata sobre os serviços gratuitos de silagem, seja reapreciado.

As matérias que estavam tramitando passaram para a Ordem do dia para serem deliberadas, foram as seguintes:

Indicações Nº 036/2023 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia no dia 07 de agosto, às 19 horas.

O Conteúdo dos Projetos de Lei, indicações e outras informações podem ser consultadas no site da Câmara Municipal através do endereço eletrônico www.cmentreriosdosul.rs.gov.br no menu “Publicações”.