15ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios do Sul/RS, reuniu-se ordinalmente de forma presencial com transmissão pela página no Facebook, no dia 07 de agosto de 2023, às 19h, sob a presidência do Vereador Sr. Luiz Inácio Gaboardi, que contou com a presença de todos Vereadores e público que a prestigiou.

A ata da Sessão Ordinária do dia 24/07/2023 foi aprovada por unanimidade.

As matérias apresentadas na Pauta e que foram discutidas, foram as seguintes:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 044/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039/2023, que dispõe sobre a realização de serviços gratuitos de silagem durante a situação de emergência e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 043/2023, que autoriza o Município de Entre Rios do Sul através do Poder Executivo Municipal a conceder incentivo nos termos da Lei Municipal nº 1.982/2023 e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA Nº 003 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 040, que Autoriza Pagamento aos Motoristas.

PROJETO DE EMENDA Nº 004 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 041, que autoriza pagamento de abono especial aos vigilantes.

MOÇÃO Nº 001/2023, que trata do Concurso Público Estadual da SUSEPE.

As matérias que estavam tramitando passaram para a Ordem do dia para serem deliberadas, foram as seguintes:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033/2023, que autoriza a remir a dívida dos produtores rurais locais do Município e dá outras providências;

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2023, que dispõe sobre a remissão de juros, multa moratória aos devedores que efetuarem o pagamento de créditos tributários e não tributários da fazenda municipal ou firmarem termo de confissão de dívida, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023, que altera a lei municipal nº 900/2021 na parte que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Entre Rios do Sul, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/2023, que autoriza o pagamento na forma que estabelece.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 041/2023, que autoriza o pagamento de abono na forma que estabelece.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 043/2023, que autoriza o Município de Entre Rios do Sul através do Poder Executivo Municipal a conceder incentivo nos termos da Lei Municipal nº 1.982/2023 e dá outras providências.

MOÇÃO Nº 001/2023, que trata do Concurso Público Estadual da SUSEPE.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia no dia 14  de agosto, às 19 horas.